Transporte Aéreo

Primeiramente os aviões eram utilizados somente para guerras. No início do século XX as viagens eram feitas de trens, as viagens entre continentes feitas por navios.

Mais tarde as cias aéreas européias iniciaram suas operações internacionais e o transporte aéreo de massa iniciou-se efetivamente nos anos de 1950.

O primeiro serviço totalmente aéreo, costa a costa, nos Estados Unidos durava 36 horas com uma parada noturna, hoje os aviões a jato atravessam o continente americano em cinco horas aproximadamente.

Hoje, o transporte de passageiros entre continentes é totalmente feito por via aérea e os navios transoceânicos de passageiros encerraram suas atividades como meio de transporte entre continentes, restando-lhes apenas o transporte turístico de passageiros.

Com o surgimento do 707, a aviação comercial a jato atingiu um alto ponto de credibilidade tornando-se um meio de transporte definitivamente aceito.

Os grandes aviões são econômicos para rotas de longa distância, por isso, para atender às rotas de pequenas distâncias e baixa demanda de passageiros foi necessário o desenvolvimento de projetos de aviões relativamente pequenos, ágeis e adaptáveis aos aeroportos menos sofisticados.

Atualmente, estão sendo desenvolvidas novas famílias de jatos com capacidade pouco acima de cem passageiros.

A EMBRAER e a Bombardier no Canadá são as empresas mais agressivas  na disputa deste mercado.

Órgãos e Empresas Aéreas

ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil. A ANAC é uma autarquia especial, com independência administrativa, com personalidade jurídica própria, patrimônio e receitas próprias para executar atividades típicas da Administração Pública, que requerem, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. Assim sendo “pode diversificar-se das repartições públicas para adaptar-se às exigências específicas dos serviços que lhe são cometidos”, “regendo-se por estatuto peculiar a sua destinação” (Direito Administrativo Brasileiro, 28a Edição, pág. 335 – Hely Lopes Meireles).

Como agência reguladora independente, os seus atos administrativos visam:

a)     manter a continuidade na prestação de um serviço público de âmbito nacional;

b)     preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes públicos e privados responsáveis pelos diversos segmentos do sistema de aviação civil;

c)      zelar pelo interesse dos usuários e consumidores;

d)     cumprir a legislação pertinente ao sistema por ela regulado, considerados, em especial, o Código Brasileiro de Aeronáutica, a Lei das Concessões, a Lei Geral das Agencias Reguladoras e a Lei de criação da ANAC.

Atribuições e competências, a ANAC tem o poder de:

1) outorgar concessões de serviços aéreos e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária;

2) regular essas concessões;

3) representar o Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de transporte aéreo internacional com outros países ou organizações internacionais de aviação civil;

4) aprovar os planos diretores dos aeroportos;

5) compor, administrativamente, conflitos de interesse entre prestadores de serviços aéreos e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária (arbitragem administrativa);

6) estabelecer o regime tarifário da exploração da infra-estrutura aeroportuária; contribuir para a preservação do patrimônio histórico e da memória da aviação civil e da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária;

7) reprimir e sancionar infrações quanto ao direito dos usuários (aplicação do Código de Defesa do Consumidor, inclusive);

8) ampliar suas atividades na atuação em defesa do consumidor;

9) regular as atividades de administração e exploração de aeródromos exercida pela Empresa Brasileira de Infra -Estrutura Aeroportuária (Infraero).

INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Implantação, administração, operação e exploração industrial e comercial da infra-estrutura aeroportuária. Fundada em dezembro de 1972, só começou a funcionar em maio de 1973. Tem como política traçada:

• Segurança geral do aeroporto;
• Livre movimentação das aeronaves no solo e seu rápido desembaraço para vôo;
• Rápido desembaraço dos passageiros e suas bagagens com o mínimo de inconvenientes para os passageiros;
• Controlar o manuseio de carga aérea em movimento e armazenada;
• Proteção e conforto de todos que utilizam o aeroporto;
• Preservação da ordem, da disciplina e da boa apresentação do aeroporto.

As receitas aeroportuárias são arrecadadas através de:

• Tarifas aeroportuárias fixadas pelo Ministério da Aeronáutica (taxas de embarque);
• Arrendamento de área e/ou instalações existentes no aeroporto, quer cobertas ou descobertas;
• Concessão para execução de terceiros, de atividades de qualquer natureza no aeroporto sem ocupação permanente da área.

EMBRAER – Empresa Brasileira com capital Francês que produz aviões de guerra e civil de pequeno e médio porte, 80 passageiros.

IATA – Associação Internacional de Transporte Aéreo. Criada em 1945 e reestruturada em 1979 congrega 80% das Cias Aéreas do planeta. Objetivos:

• Prover meios de colaboração entre companhias aéreas participantes;

• Prover meios para acordos bilaterais dos direitos de voar entre dois países membros;
• Criar e fixar tarifas de acordo com as cias aéreas participantes;
• Publicar dados estatísticos referentes as cias aéreas.

OACI – Organização de Aviação Civil Internacional – A sede da OACI é em Montreal, Canadá e faz parte da ONU. As finalidades desta entidade são:

• Desenvolver princípios e técnicas para a navegação aérea internacional;
• Garantir o crescimento seguro e disciplinado da aviação internacional em todo o mundo;
• Desenvolver a construção de aeronaves e utilizar suas operações para fins pacíficos;
• Desenvolver rotas aéreas, ampliar e modernizar aeroportos e instalações para navegação aérea em benefício da aviação civil internacional;
• Evitar perdas econômicas causadas pela concorrência desleal;
• Garantir que os direitos dos países contratantes sejam respeitados na íntegra e que cada país tenha direito de operar tráfego aéreo internacional;

§        Evitar que haja discriminação entre países contratantes;

• Aumentar a segurança de vôo no tráfego aéreo internacional;
• Fomentar de uma maneira geral, o desenvolvimento da aviação internacional e ajudar, financeiramente, os países em desenvolvimento.

SNEA – Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias. A finalidade deste órgão, que é constituído pelas transportadoras aéreas Brasileiras é a defesa de seus interesses, sugerindo as normas de procedimento referente as vendas de passagens aéreas através de agências de turismo no que concerne ao crédito e financiamento.

O registro no SNEA permite que as agências de turismo mantenham estoques de bilhetes das cias aéreas para serem emitidos diretamente na empresa.

Regulamentação do transporte aéreo

A atividade do transporte aéreo, por sobrevoar o território de vários países (no caso dos vôos internacionais), pelo fato de empregar tecnologia de ponta, por utilizar o ar como via de transporte, o que exige altos padrões de segurança, e por ter, desde a sua criação, tornando-se símbolo de desenvolvimento e representatividade de vários países, é um modo de transporte altamente regulamentado.

As regulamentações não econômicas referem-se às normas técnicas e de segurança, tais como padrões de fabricação, periodicidade da manutenção e operação das aeronaves (número de tripulantes necessários e quais as suas atribuições), treinamentos, além de estabelecer normas para a infra-estrutura aeronáutica (aeroportos, serviços meteorológicos, aerovias, etc). Dentre as regulamentações econômicas, constam os direitos de tráfego, também conhecidos como “as liberdades de ar”, o controle de tarifas e de capacidade de tráfego.

Importantes determinações de ordem não econômica foram firmadas entre os anos de 1919 a 1930.

Na convenção de Paris de 1919, estabeleceu-se a soberania dos espaços aéreos de cada país. Assim, para que a aeronave de um determinado país pudesse sobrevoar o

território de um segundo país era necessário que houvesse um acordo entre esses dois paises em questão. Introduziu-se a necessidade de acordos bilaterais entre os pares de paises envolvidos. Foram também estabelecidos 43 artigos referentes a aspectos técnicos, operacionais e organizacionais da aviação civil. Foi constituída a CINA (Comissão Internacional de Navegação Aérea), que posteriormente foi substituída pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI, em inglês, ICAO).

Em 1929, a convenção de Varsóvia disciplinou as responsabilidades das empresas aéreas em caso de danos causados aos passageiros e suas bagagens. Padronizou os documentos aéreos, tais como os bilhetes de passagem.

Ainda antes do término da Segunda Guerra Mundial, no ano de 1944, 52 países de todo o mundo reuniram-se para a Convenção de Chicago. Dentre as principais determinações não econômicas estabelecidas, tem-se a criação da ICAO, a partir de 1947, com o propósito servir de fórum para discussões técnicas e para estabelecer práticas operacionais do transporte aéreo.

Direitos de tráfego

Segundo as leis internacionais, cada país independente tem direito exclusivo sobre o espaço aéreo do seu território. Esse espaço pode ser utilizado com o consentimento prévio do respectivo governo. Para se manter serviços aéreos regulares é necessário obter direitos de tráfego. Esses direitos são reciprocamente obtidos mediante acordos bilaterais.

Esses direitos é que regulamentam o tráfego aéreo das aeronaves, direitos de pouso ou não, direitos a tráfego de cargas e passageiros ou não, direitos de sobrevôo ou não, enfim tudo que envolve o tráfego aéreo, também dependendo de acordos Estado / Estado.

Existem as seguintes liberdades do ar:

1^a – O direito de sobrevoar o território de um país sem nele pousar.

2^a – O direito de fazer escalas num país estrangeiro sem propósitos comerciais, somente pouso técnico para abastecer, fazer reparos, ou trocar a tripulação. Não permite desembarcar passageiros e cargas.

3^a – O direito de desembarcar, em país estrangeiro, tráfego originário do país de nacionalidade da aeronave.

4^a – O direito de embarcar, num país estrangeiro, tráfego destinado ao país de nacionalidade da aeronave.

5^a – O direito de embarcar e desembarcar tráfego entre dois países estrangeiros, isto é, entre países de nacionalidade diferente daquela do país de nacionalidade da aeronave.

Direito à cabotagem

Dá direito de transportar passageiros e cargas entre dois aeroportos no território de um país estrangeiro.

Aeroportos

Com a quinta maior extensão territorial do mundo, o Brasil possui uma das maiores redes aeroportuárias, tornando o transporte aéreo brasileiro um importante instrumento de desenvolvimento e integração nacional.

A presença e o desenvolvimento de uma infra-estrutura aeroportuária tem grande valor na geração de empregos, renda e impostos para a comunidade e para a região na qual está inserida.

Tradicionalmente em termos econômicos, o impacto total produzido por um aeroporto pode ser subdividido da seguinte forma:

- Impacto direto: representam as atividades econômicas que não ocorreriam com a ausência do aeroporto.

   Exemplos: Empresas aéreas (passageiros e cargas), INFRAERO, operadoras de transporte terrestres (ônibus, táxis, locação de veículos), concessões existentes nos aeroportos (freeshop, praça de alimentação, etc.).

- Impacto indireto: representam as atividades econômicas prestadas as empresas diretamente envolvidas na economia aeroportuária.

   Exemplos: Catering e os fornecedores de combustível. Também podem ser consideradas atividades ligadas ao período o qual o passageiro permanece na localidade do aeroporto, como hotéis, restaurantes, lojas em geral.

- Impacto catalisador: Expansão da atividade econômica através de empresas que procuram uma melhor acessibilidade de mercados em função do aeroporto, localizadas no entorno do aeroporto.

Conexão origem destino do passageiro e o aeroporto

- Automóvel estacionado no aeroporto ou garagem próxima ao mesmo: O veículo fica estacionado no aeroporto até o retorno do passageiro. Esse caso é muito comum nas viagens de curta duração (um ou dois dias). Nos principais aeroportos administrados pela Infraero, o estacionamento faz parte da sua fonte de renda, e a política adotada é cobrar uma tarifa bastante alta, tornando-se inviável estacionar por longos períodos, o que não ocorre na maioria dos aeroportos americanos.

- Carona de amigos ou parentes: Somente permitido por alguns minutos para embarque e desembarque.

- Táxi: Tipo de acesso ou saída do aeroporto comum em quase todos os países do mundo. Atualmente com os aeroportos distanciando-se cada vez mais dos centros urbanos, o seu uso está limitado a turistas de maior poder aquisitivo.

- Ônibus ou peruas de ligação cidade aeroporto: Muito utilizados por agências e operadoras de turismo. Alguns aeroportos oferecem ônibus de ótima qualidade com ar-condicionado e valor relativamente barato.

- Trem ou metrô: Esse meio de transporte não permite acesso aos aeroportos no Brasil. É muito usado em outros países como Japão, Inglaterra, Alemanha, etc. Principalmente para turistas de pouca bagagem.

Torre de controle

Geralmente é o prédio mais alto do aeroporto, às vezes é localizado em um prédio separado. A estrutura da torre é toda programada para não ter reflexos de luz e grande visibilidade.

É na torre de controle que se localizam o instrumental meteorológico e o farol para os aviões.

O chefe da torre de controle é o capitão do aeroporto, cujas ordens devem ser aceitas por todos os pilotos, civis e militares, mesmo estrangeiros. Além disso tem sob seu comando técnicos que auxiliam os pilotos nos vôos.

Terminal aéreo

Prédio localizado dentro do aeroporto destinado à recepção, controle e embarque dos passageiros com várias instalações.

- Departamento de salubridade: local que controla as vacinas requeridas nos diversos países.

- Departamento de imigração: controlam o movimento migratório de naturais e estrangeiros que chegam e saem do país.

- Alfândega: registra a importação e exportação de bens e mercadorias, assim como de cobrar as taxas correspondentes.

-Departamento de segurança: responsável pela segurança dos aeroportos.

Transporte aéreo

Vantagens:

• Velocidade, eficiência e confiabilidade;
• Competitividade: a freqüência de vôos permite altos giros de estoque;
• Manuseios altamente mecanizados;
• Atinge regiões inacessíveis para outros modais.

Desvantagens:

• Menor capacidade em peso e volume de cargas;
• Não atende a granéis;
• Custo de capital e fretes elevados;
• Fortes restrições às cargas perigosas.

 

Glossário básico do transporte aéreo

Catering: alimentação pré-elaborada servida a bordo dos aviões;

Check-in: apresentação do passageiro para embarque em um vôo;

Finger: estrutura metálica que é acoplada à porta do avião, dispensando o uso de escadas móveis para embarque e desembarque;

Gate: portão de embarque nos aeroportos;

Milhagem: número de milhas voadas;

No-show: não comparecimento para embarque do passageiro com reserva;

Non-stop: viagem aérea sem escalas;

Overbooking: venda de passagens acima do número de assentos realmente existentes;

Pax: sigla que significa passageiro;

Perna: um trecho;

Taxiar: rodar o avião em terra, preparando-o para decolar ou depois de pousar.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO

A INFRAERO está presente em todo país, representada por uma malha aeroportuária composta por 67 aeroportos que concentram 97% do movimento do transporte aéreo regular no Brasil e 81 estações de apoio a navegação aérea que fornecem às cias aéreas, pilotos de aeronaves e helicópteros, serviços essenciais de proteção ao vôo, atendimento a tripulações e corpo técnico, telecomunicações, controle do tráfego aéreo e meteorologia.

Desses 65 aeroportos, 32 contam com armazéns, formando a Rede Teça, os quais são dotados de modernos sistemas informatizados e equipamentos de alta tecnologia, para manuseio, movimentação e armazenagem de carga.

INFRAERO e o meio ambiente

A preocupação da Infraero com o meio ambiente está fazendo com que a empresa coordene as ações de seus parceiros no atendimento à legislação e no cuidado com o meio ambiente.

É a forma que a Infraero encontrou de trazer o progresso sem comprometer a qualidade de vida da população.

Nos últimos anos foram definidos princípios ambientais:

• Que permitem ações eficazes no controle de ruídos;
• Controle de resíduos sólidos;
• Controle da qualidade do ar;
• Controle do uso do solo;
• Reestruturação na educação ambiental.

Também estão sendo desenvolvidas diversas iniciativas de recuperação e proteção ao meio ambiente em seus sítios aeroportuários e trabalhos de conscientização de seus funcionários e usuários de transporte aéreo.

Exemplo: viveiro de plantas do aeroporto internacional de São Paulo.

 

Os maiores aeroportos do mundo

Colocação	Aeroporto	Passageiros
1º	ATLANTA	77.939.536
2º	CHICAGO – O’HARE	72.568.076
3º	LOS ANGELES	63.876.076
4º	LONDRES - HEATHROW	62.263.710
5º	DALLAS – FORT WORTH	60.000.125
6º	TÓQUIO - HONEDA	54.338.212
7º	FRANKFURT	45.858.315
8º	PARIS – CHARLES DE GAULLE	43.596.943
9º	SÃO FRANCISCO	40.387.422
10º	DENVER	38.034.231

Atual mercado aéreo Brasileiro

Durou pouco o sonho das famílias de renda baixa passarem a ter no avião uma alternativa de meio de transporte em suas viagens. A tentativa das grandes cias de popularizar os preços das passagens aéreas foi frustrada.

Os preços aéreos já custaram menos que o rodoviário e hoje está duas ou três vezes mais caro.

As cias não conseguiram manter as estratégias de tarifas baixas, pois esbarraram em obstáculos como a alta do dólar, desastres de aeronaves e prejuízos astronômicos.

A guerra tarifária do 1º semestre de 2002 trouxe prejuízos para as empresas rodoviárias, pois em alguns trechos o valor aéreo era inferior ao rodoviário.

Grande parte da guerra de tarifária foi influenciada pela entrada da Gol no mercado da aviação.

Em janeiro de 2001 a empresa começou a disputar fatias de mercado com modelo de baixo custo e baixa tarifa.

De dezembro de 2001 até o 1º semestre de 2002 as empresas de aviação demitiram mais de 3 mil pessoas.

Socorro do governo

No inicio do mês de setembro/2002 o governo anunciou pacote de 1 bilhão de socorro ao setor da aviação.

• Redução de carga tributária das cias aéreas;
• Perdão das dívidas antigas (1999 – PIS e Cofins);
• Facilidades de créditos para as empresas;
• Redução do pagamento do imposto de renda sobre o leasing de aviões até dezembro de 2003;
• Simplificação das regras de importação de peças e equipamentos.

A ajuda não é suficiente para solucionar os problemas das cias aéreas.

Aeroshopping, uma tendência dos grandes aeroportos do mundo

Responda rápido: tem cinemas, praça de alimentação e lojas de grife, o que é?

Quem disse shopping acertou da missa a metade. É shopping, só que dentro de um aeroporto. A Infraero está implantando no Brasil o conceito do aeroshopping, uma tendência dos grandes aeroportos do mundo.

Os terminais se tornarão um complexo comercial, com produtos e serviços para quem está chegando de viagem, aguardando o embarque ou apenas para consumidores que quiserem fazer suas compras. Os primeiros aeroportos a receber a nova configuração foram os de Porto Alegre, Palmas e Belém.

Com o aeroshopping, a Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - segue os ventos internacionais. Cada vez mais os terminais das grandes cidades estão se transformando em um completo centro de serviços, conveniências e negócios. A partir da marca aeroshopping, lançada em junho de 2001, a empresa pretende revitalizar os aeroportos. " O passageiro espera seu

vôo no aeroporto de 30 minutos a duas horas. Neste período, tanto ele como um acompanhante, pode perfeitamente ceder aos impulsos de compra. Queremos explorar este potencial", explica o presidente da Infraero, Orlando Boni.

O executivo destaca a parceria com a Petrobras Distribuidora na empreitada. " A BR compõe nosso mix de produtos e serviços, oferecendo aos usuários, não só do segmento aviação, mas também do setor automotivo, qualidade e atendimento compatíveis aos que almejamos. Todos são clientes do aeroporto, inclusive a própria Infraero", diz Boni.

Os passageiros poderão identificar um aeroporto já integrado ao conceito de aeroshopping através da presença de pássaros brasileiros, que ilustram a campanha. "Escolhemos a figura dos pássaros porque são uma riqueza natural do Brasil. Além disso, representam um símbolo amigável e remetem à própria aviação", explica Márcia Chaves, superintendente de Relacionamento com Clientes da Infraero.

Aeroshoppings pelo Brasil

O primeiro terminal de passageiros a ser formatado como um aeroshopping foi o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. No local, já há praça de alimentação e cinemas. Depois da implantação em Belém e em Palmas, agora estão em fase de instalação os aeroshoppings de Guarulhos, Galeão, Brasília, Salvador, Curitiba, Manaus e Recife. Faltam apenas a sinalização e a ambientação. E há outras em fase de projeto para reforma e ampliação.

O projeto Aeroshopping da Infraero abrange o aperfeiçoamento do mix de lojas, produtos e serviços, além de treinamento do pessoal que atua nas lojas, orientação da política de promoções de vendas e implantação da comunicação visual. "Um dos objetivos da iniciativa é equilibra o marketing de varejo, de modo a mostrar bons produtos a preços competitivos", explica o diretor comercial da Infraero, João José Forni.

Apesar de não se limitar aos passageiros e do interesse de atrair moradores locais, acompanhantes e consumidores em geral, a Infraero está segura de que o novo modelo dos aeroportos não interferirá na área operacional. "Um terminal não tem sentido se não for pelas operações que gera todos os dias. Em um aeroporto, 85% das atividades são operacionais. Hoje, a área fixa de comercialização é de cerca de 15%, chegando, no máximo, a 25%, assegura Orlando Boni.

Para o presidente da Infraero, o êxito dos aeroshoppings depende também da agilidade no desembaraço dos passageiros, do fluxo das pessoas no aeroporto, da boa sinalização visual dos espaços comerciais e operacionais e do mix de produtos e serviços oferecidos. "Além, é claro, do bom atendimento, dos preços e da qualidade dos serviços", completa Boni.

Não é por acaso que a própria Infraero destaca a parceira com a Petrobras Distribuidora. A tendência de explorar comercialmente os espaços dos aeroportos já vem sendo seguida pela BR Aviation, que instalou em agosto, em Sorocaba, São Paulo, seu segundo BR Aviation Center. Estes centros de serviços - o primeiro foi inaugurado em Cuiabá, Mato Grosso - seguem a política de fortalecimento da marca BR Aviation e de fidelização de clientes da aviação executiva.

EMPRESAS DE BAIXO CUSTO E BAIXA TARIFA

No Brasil o conceito de empresas aéreas de baixo custo e baixa tarifa (low-cost / low-fare), chegou com a entrada da Gol no mercado no início de 2001.

No exterior existe há mais de 3 décadas.

Nos EUA a Southwest começou a operar em 18/06/71.

• Registra lucro desde 1973, operando mercado doméstico norte-americano.

Algumas das grandes e tradicionais empresas aéreas estrearam no mercado de empresas de baixo custo com suas subsidiárias:

• Virgin Atlantic – Virgin Express

                          - Virgin Blue (Austrália)

• British Airways – GO
• KLM – Buzz

Representam 7% do mercado mundial de transporte aéreo.

No mercado norte-americano tal participação é de 27% do mercado doméstico.

O passageiro espera gastar menos com o transporte aéreo abrindo mão de um certo conforto de bordo e de outros supérfluos.

 

 

O que está por detrás do sucesso dessas empresas?

·        Não contam com serviço de bordo sofisticado

·        Configuração das aeronaves com maior número de poltronas

·        Descontos de 4º a 50%

·        Padrões administrativos e operacionais

·        Operam em aeroportos secundários

·        Não oferecem programas de milhagem

·        Não disponibilizam seus sistemas de reservas junto aos grandes GDS

·        Vendas diretas ao consumidor

·        Não existência de bilhete

·        Padronização da frota

·        Escolha do Boeing 737-700Primeiramente os aviões eram utilizados somente para guerras. No início do século XX as viagens eram feitas de trens, as viagens entre continentes feitas por navios.

Mais tarde as cias aéreas européias iniciaram suas operações internacionais e o transporte aéreo de massa iniciou-se efetivamente nos anos de 1950.

O primeiro serviço totalmente aéreo, costa a costa, nos Estados Unidos durava 36 horas com uma parada noturna, hoje os aviões a jato atravessam o continente americano em cinco horas aproximadamente.

Hoje, o transporte de passageiros entre continentes é totalmente feito por via aérea e os navios transoceânicos de passageiros encerraram suas atividades como meio de transporte entre continentes, restando-lhes apenas o transporte turístico de passageiros.

Com o surgimento do 707, a aviação comercial a jato atingiu um alto ponto de credibilidade tornando-se um meio de transporte definitivamente aceito.

Os grandes aviões são econômicos para rotas de longa distância, por isso, para atender às rotas de pequenas distâncias e baixa demanda de passageiros foi necessário o desenvolvimento de projetos de aviões relativamente pequenos, ágeis e adaptáveis aos aeroportos menos sofisticados.

Atualmente, estão sendo desenvolvidas novas famílias de jatos com capacidade pouco acima de cem passageiros.

A EMBRAER e a Bombardier no Canadá são as empresas mais agressivas  na disputa deste mercado.

Órgãos e Empresas Aéreas

ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil. A ANAC é uma autarquia especial, com independência administrativa, com personalidade jurídica própria, patrimônio e receitas próprias para executar atividades típicas da Administração Pública, que requerem, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. Assim sendo “pode diversificar-se das repartições públicas para adaptar-se às exigências específicas dos serviços que lhe são cometidos”, “regendo-se por estatuto peculiar a sua destinação” (Direito Administrativo Brasileiro, 28a Edição, pág. 335 – Hely Lopes Meireles).

Como agência reguladora independente, os seus atos administrativos visam:

a)     manter a continuidade na prestação de um serviço público de âmbito nacional;

b)     preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes públicos e privados responsáveis pelos diversos segmentos do sistema de aviação civil;

c)      zelar pelo interesse dos usuários e consumidores;

d)     cumprir a legislação pertinente ao sistema por ela regulado, considerados, em especial, o Código Brasileiro de Aeronáutica, a Lei das Concessões, a Lei Geral das Agencias Reguladoras e a Lei de criação da ANAC.

Atribuições e competências, a ANAC tem o poder de:

1) outorgar concessões de serviços aéreos e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária;

2) regular essas concessões;

3) representar o Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de transporte aéreo internacional com outros países ou organizações internacionais de aviação civil;

4) aprovar os planos diretores dos aeroportos;

5) compor, administrativamente, conflitos de interesse entre prestadores de serviços aéreos e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária (arbitragem administrativa);

6) estabelecer o regime tarifário da exploração da infra-estrutura aeroportuária; contribuir para a preservação do patrimônio histórico e da memória da aviação civil e da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária;

7) reprimir e sancionar infrações quanto ao direito dos usuários (aplicação do Código de Defesa do Consumidor, inclusive);

8) ampliar suas atividades na atuação em defesa do consumidor;

9) regular as atividades de administração e exploração de aeródromos exercida pela Empresa Brasileira de Infra -Estrutura Aeroportuária (Infraero).

INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Implantação, administração, operação e exploração industrial e comercial da infra-estrutura aeroportuária. Fundada em dezembro de 1972, só começou a funcionar em maio de 1973. Tem como política traçada:

• Segurança geral do aeroporto;
• Livre movimentação das aeronaves no solo e seu rápido desembaraço para vôo;
• Rápido desembaraço dos passageiros e suas bagagens com o mínimo de inconvenientes para os passageiros;
• Controlar o manuseio de carga aérea em movimento e armazenada;
• Proteção e conforto de todos que utilizam o aeroporto;
• Preservação da ordem, da disciplina e da boa apresentação do aeroporto.

As receitas aeroportuárias são arrecadadas através de:

• Tarifas aeroportuárias fixadas pelo Ministério da Aeronáutica (taxas de embarque);
• Arrendamento de área e/ou instalações existentes no aeroporto, quer cobertas ou descobertas;
• Concessão para execução de terceiros, de atividades de qualquer natureza no aeroporto sem ocupação permanente da área.

EMBRAER – Empresa Brasileira com capital Francês que produz aviões de guerra e civil de pequeno e médio porte, 80 passageiros.

IATA – Associação Internacional de Transporte Aéreo. Criada em 1945 e reestruturada em 1979 congrega 80% das Cias Aéreas do planeta. Objetivos:

• Prover meios de colaboração entre companhias aéreas participantes;

• Prover meios para acordos bilaterais dos direitos de voar entre dois países membros;
• Criar e fixar tarifas de acordo com as cias aéreas participantes;
• Publicar dados estatísticos referentes as cias aéreas.

OACI – Organização de Aviação Civil Internacional – A sede da OACI é em Montreal, Canadá e faz parte da ONU. As finalidades desta entidade são:

• Desenvolver princípios e técnicas para a navegação aérea internacional;
• Garantir o crescimento seguro e disciplinado da aviação internacional em todo o mundo;
• Desenvolver a construção de aeronaves e utilizar suas operações para fins pacíficos;
• Desenvolver rotas aéreas, ampliar e modernizar aeroportos e instalações para navegação aérea em benefício da aviação civil internacional;
• Evitar perdas econômicas causadas pela concorrência desleal;
• Garantir que os direitos dos países contratantes sejam respeitados na íntegra e que cada país tenha direito de operar tráfego aéreo internacional;

§        Evitar que haja discriminação entre países contratantes;

• Aumentar a segurança de vôo no tráfego aéreo internacional;
• Fomentar de uma maneira geral, o desenvolvimento da aviação internacional e ajudar, financeiramente, os países em desenvolvimento.

SNEA – Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias. A finalidade deste órgão, que é constituído pelas transportadoras aéreas Brasileiras é a defesa de seus interesses, sugerindo as normas de procedimento referente as vendas de passagens aéreas através de agências de turismo no que concerne ao crédito e financiamento.

O registro no SNEA permite que as agências de turismo mantenham estoques de bilhetes das cias aéreas para serem emitidos diretamente na empresa.

Regulamentação do transporte aéreo

A atividade do transporte aéreo, por sobrevoar o território de vários países (no caso dos vôos internacionais), pelo fato de empregar tecnologia de ponta, por utilizar o ar como via de transporte, o que exige altos padrões de segurança, e por ter, desde a sua criação, tornando-se símbolo de desenvolvimento e representatividade de vários países, é um modo de transporte altamente regulamentado.

As regulamentações não econômicas referem-se às normas técnicas e de segurança, tais como padrões de fabricação, periodicidade da manutenção e operação das aeronaves (número de tripulantes necessários e quais as suas atribuições), treinamentos, além de estabelecer normas para a infra-estrutura aeronáutica (aeroportos, serviços meteorológicos, aerovias, etc). Dentre as regulamentações econômicas, constam os direitos de tráfego, também conhecidos como “as liberdades de ar”, o controle de tarifas e de capacidade de tráfego.

Importantes determinações de ordem não econômica foram firmadas entre os anos de 1919 a 1930.

Na convenção de Paris de 1919, estabeleceu-se a soberania dos espaços aéreos de cada país. Assim, para que a aeronave de um determinado país pudesse sobrevoar o

território de um segundo país era necessário que houvesse um acordo entre esses dois paises em questão. Introduziu-se a necessidade de acordos bilaterais entre os pares de paises envolvidos. Foram também estabelecidos 43 artigos referentes a aspectos técnicos, operacionais e organizacionais da aviação civil. Foi constituída a CINA (Comissão Internacional de Navegação Aérea), que posteriormente foi substituída pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI, em inglês, ICAO).

Em 1929, a convenção de Varsóvia disciplinou as responsabilidades das empresas aéreas em caso de danos causados aos passageiros e suas bagagens. Padronizou os documentos aéreos, tais como os bilhetes de passagem.

Ainda antes do término da Segunda Guerra Mundial, no ano de 1944, 52 países de todo o mundo reuniram-se para a Convenção de Chicago. Dentre as principais determinações não econômicas estabelecidas, tem-se a criação da ICAO, a partir de 1947, com o propósito servir de fórum para discussões técnicas e para estabelecer práticas operacionais do transporte aéreo.

Direitos de tráfego

Segundo as leis internacionais, cada país independente tem direito exclusivo sobre o espaço aéreo do seu território. Esse espaço pode ser utilizado com o consentimento prévio do respectivo governo. Para se manter serviços aéreos regulares é necessário obter direitos de tráfego. Esses direitos são reciprocamente obtidos mediante acordos bilaterais.

Esses direitos é que regulamentam o tráfego aéreo das aeronaves, direitos de pouso ou não, direitos a tráfego de cargas e passageiros ou não, direitos de sobrevôo ou não, enfim tudo que envolve o tráfego aéreo, também dependendo de acordos Estado / Estado.

Existem as seguintes liberdades do ar:

1^a – O direito de sobrevoar o território de um país sem nele pousar.

2^a – O direito de fazer escalas num país estrangeiro sem propósitos comerciais, somente pouso técnico para abastecer, fazer reparos, ou trocar a tripulação. Não permite desembarcar passageiros e cargas.

3^a – O direito de desembarcar, em país estrangeiro, tráfego originário do país de nacionalidade da aeronave.

4^a – O direito de embarcar, num país estrangeiro, tráfego destinado ao país de nacionalidade da aeronave.

5^a – O direito de embarcar e desembarcar tráfego entre dois países estrangeiros, isto é, entre países de nacionalidade diferente daquela do país de nacionalidade da aeronave.

Direito à cabotagem

Dá direito de transportar passageiros e cargas entre dois aeroportos no território de um país estrangeiro.

Aeroportos

Com a quinta maior extensão territorial do mundo, o Brasil possui uma das maiores redes aeroportuárias, tornando o transporte aéreo brasileiro um importante instrumento de desenvolvimento e integração nacional.

A presença e o desenvolvimento de uma infra-estrutura aeroportuária tem grande valor na geração de empregos, renda e impostos para a comunidade e para a região na qual está inserida.

Tradicionalmente em termos econômicos, o impacto total produzido por um aeroporto pode ser subdividido da seguinte forma:

- Impacto direto: representam as atividades econômicas que não ocorreriam com a ausência do aeroporto.

   Exemplos: Empresas aéreas (passageiros e cargas), INFRAERO, operadoras de transporte terrestres (ônibus, táxis, locação de veículos), concessões existentes nos aeroportos (freeshop, praça de alimentação, etc.).

- Impacto indireto: representam as atividades econômicas prestadas as empresas diretamente envolvidas na economia aeroportuária.

   Exemplos: Catering e os fornecedores de combustível. Também podem ser consideradas atividades ligadas ao período o qual o passageiro permanece na localidade do aeroporto, como hotéis, restaurantes, lojas em geral.

- Impacto catalisador: Expansão da atividade econômica através de empresas que procuram uma melhor acessibilidade de mercados em função do aeroporto, localizadas no entorno do aeroporto.

Conexão origem destino do passageiro e o aeroporto

- Automóvel estacionado no aeroporto ou garagem próxima ao mesmo: O veículo fica estacionado no aeroporto até o retorno do passageiro. Esse caso é muito comum nas viagens de curta duração (um ou dois dias). Nos principais aeroportos administrados pela Infraero, o estacionamento faz parte da sua fonte de renda, e a política adotada é cobrar uma tarifa bastante alta, tornando-se inviável estacionar por longos períodos, o que não ocorre na maioria dos aeroportos americanos.

- Carona de amigos ou parentes: Somente permitido por alguns minutos para embarque e desembarque.

- Táxi: Tipo de acesso ou saída do aeroporto comum em quase todos os países do mundo. Atualmente com os aeroportos distanciando-se cada vez mais dos centros urbanos, o seu uso está limitado a turistas de maior poder aquisitivo.

- Ônibus ou peruas de ligação cidade aeroporto: Muito utilizados por agências e operadoras de turismo. Alguns aeroportos oferecem ônibus de ótima qualidade com ar-condicionado e valor relativamente barato.

- Trem ou metrô: Esse meio de transporte não permite acesso aos aeroportos no Brasil. É muito usado em outros países como Japão, Inglaterra, Alemanha, etc. Principalmente para turistas de pouca bagagem.

Torre de controle

Geralmente é o prédio mais alto do aeroporto, às vezes é localizado em um prédio separado. A estrutura da torre é toda programada para não ter reflexos de luz e grande visibilidade.

É na torre de controle que se localizam o instrumental meteorológico e o farol para os aviões.

O chefe da torre de controle é o capitão do aeroporto, cujas ordens devem ser aceitas por todos os pilotos, civis e militares, mesmo estrangeiros. Além disso tem sob seu comando técnicos que auxiliam os pilotos nos vôos.

Terminal aéreo

Prédio localizado dentro do aeroporto destinado à recepção, controle e embarque dos passageiros com várias instalações.

- Departamento de salubridade: local que controla as vacinas requeridas nos diversos países.

- Departamento de imigração: controlam o movimento migratório de naturais e estrangeiros que chegam e saem do país.

- Alfândega: registra a importação e exportação de bens e mercadorias, assim como de cobrar as taxas correspondentes.

-Departamento de segurança: responsável pela segurança dos aeroportos.

Transporte aéreo

Vantagens:

• Velocidade, eficiência e confiabilidade;
• Competitividade: a freqüência de vôos permite altos giros de estoque;
• Manuseios altamente mecanizados;
• Atinge regiões inacessíveis para outros modais.

Desvantagens:

• Menor capacidade em peso e volume de cargas;
• Não atende a granéis;
• Custo de capital e fretes elevados;
• Fortes restrições às cargas perigosas.

 

Glossário básico do transporte aéreo

Catering: alimentação pré-elaborada servida a bordo dos aviões;

Check-in: apresentação do passageiro para embarque em um vôo;

Finger: estrutura metálica que é acoplada à porta do avião, dispensando o uso de escadas móveis para embarque e desembarque;

Gate: portão de embarque nos aeroportos;

Milhagem: número de milhas voadas;

No-show: não comparecimento para embarque do passageiro com reserva;

Non-stop: viagem aérea sem escalas;

Overbooking: venda de passagens acima do número de assentos realmente existentes;

Pax: sigla que significa passageiro;

Perna: um trecho;

Taxiar: rodar o avião em terra, preparando-o para decolar ou depois de pousar.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO

A INFRAERO está presente em todo país, representada por uma malha aeroportuária composta por 67 aeroportos que concentram 97% do movimento do transporte aéreo regular no Brasil e 81 estações de apoio a navegação aérea que fornecem às cias aéreas, pilotos de aeronaves e helicópteros, serviços essenciais de proteção ao vôo, atendimento a tripulações e corpo técnico, telecomunicações, controle do tráfego aéreo e meteorologia.

Desses 65 aeroportos, 32 contam com armazéns, formando a Rede Teça, os quais são dotados de modernos sistemas informatizados e equipamentos de alta tecnologia, para manuseio, movimentação e armazenagem de carga.

INFRAERO e o meio ambiente

A preocupação da Infraero com o meio ambiente está fazendo com que a empresa coordene as ações de seus parceiros no atendimento à legislação e no cuidado com o meio ambiente.

É a forma que a Infraero encontrou de trazer o progresso sem comprometer a qualidade de vida da população.

Nos últimos anos foram definidos princípios ambientais:

• Que permitem ações eficazes no controle de ruídos;
• Controle de resíduos sólidos;
• Controle da qualidade do ar;
• Controle do uso do solo;
• Reestruturação na educação ambiental.

Também estão sendo desenvolvidas diversas iniciativas de recuperação e proteção ao meio ambiente em seus sítios aeroportuários e trabalhos de conscientização de seus funcionários e usuários de transporte aéreo.

Exemplo: viveiro de plantas do aeroporto internacional de São Paulo.

 

Os maiores aeroportos do mundo

Colocação	Aeroporto	Passageiros
1º	ATLANTA	77.939.536
2º	CHICAGO – O’HARE	72.568.076
3º	LOS ANGELES	63.876.076
4º	LONDRES - HEATHROW	62.263.710
5º	DALLAS – FORT WORTH	60.000.125
6º	TÓQUIO - HONEDA	54.338.212
7º	FRANKFURT	45.858.315
8º	PARIS – CHARLES DE GAULLE	43.596.943
9º	SÃO FRANCISCO	40.387.422
10º	DENVER	38.034.231

Atual mercado aéreo Brasileiro

Durou pouco o sonho das famílias de renda baixa passarem a ter no avião uma alternativa de meio de transporte em suas viagens. A tentativa das grandes cias de popularizar os preços das passagens aéreas foi frustrada.

Os preços aéreos já custaram menos que o rodoviário e hoje está duas ou três vezes mais caro.

As cias não conseguiram manter as estratégias de tarifas baixas, pois esbarraram em obstáculos como a alta do dólar, desastres de aeronaves e prejuízos astronômicos.

A guerra tarifária do 1º semestre de 2002 trouxe prejuízos para as empresas rodoviárias, pois em alguns trechos o valor aéreo era inferior ao rodoviário.

Grande parte da guerra de tarifária foi influenciada pela entrada da Gol no mercado da aviação.

Em janeiro de 2001 a empresa começou a disputar fatias de mercado com modelo de baixo custo e baixa tarifa.

De dezembro de 2001 até o 1º semestre de 2002 as empresas de aviação demitiram mais de 3 mil pessoas.

Socorro do governo

No inicio do mês de setembro/2002 o governo anunciou pacote de 1 bilhão de socorro ao setor da aviação.

• Redução de carga tributária das cias aéreas;
• Perdão das dívidas antigas (1999 – PIS e Cofins);
• Facilidades de créditos para as empresas;
• Redução do pagamento do imposto de renda sobre o leasing de aviões até dezembro de 2003;
• Simplificação das regras de importação de peças e equipamentos.

A ajuda não é suficiente para solucionar os problemas das cias aéreas.

Aeroshopping, uma tendência dos grandes aeroportos do mundo

Responda rápido: tem cinemas, praça de alimentação e lojas de grife, o que é?

Quem disse shopping acertou da missa a metade. É shopping, só que dentro de um aeroporto. A Infraero está implantando no Brasil o conceito do aeroshopping, uma tendência dos grandes aeroportos do mundo.

Os terminais se tornarão um complexo comercial, com produtos e serviços para quem está chegando de viagem, aguardando o embarque ou apenas para consumidores que quiserem fazer suas compras. Os primeiros aeroportos a receber a nova configuração foram os de Porto Alegre, Palmas e Belém.

Com o aeroshopping, a Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - segue os ventos internacionais. Cada vez mais os terminais das grandes cidades estão se transformando em um completo centro de serviços, conveniências e negócios. A partir da marca aeroshopping, lançada em junho de 2001, a empresa pretende revitalizar os aeroportos. " O passageiro espera seu

vôo no aeroporto de 30 minutos a duas horas. Neste período, tanto ele como um acompanhante, pode perfeitamente ceder aos impulsos de compra. Queremos explorar este potencial", explica o presidente da Infraero, Orlando Boni.

O executivo destaca a parceria com a Petrobras Distribuidora na empreitada. " A BR compõe nosso mix de produtos e serviços, oferecendo aos usuários, não só do segmento aviação, mas também do setor automotivo, qualidade e atendimento compatíveis aos que almejamos. Todos são clientes do aeroporto, inclusive a própria Infraero", diz Boni.

Os passageiros poderão identificar um aeroporto já integrado ao conceito de aeroshopping através da presença de pássaros brasileiros, que ilustram a campanha. "Escolhemos a figura dos pássaros porque são uma riqueza natural do Brasil. Além disso, representam um símbolo amigável e remetem à própria aviação", explica Márcia Chaves, superintendente de Relacionamento com Clientes da Infraero.

Aeroshoppings pelo Brasil

O primeiro terminal de passageiros a ser formatado como um aeroshopping foi o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. No local, já há praça de alimentação e cinemas. Depois da implantação em Belém e em Palmas, agora estão em fase de instalação os aeroshoppings de Guarulhos, Galeão, Brasília, Salvador, Curitiba, Manaus e Recife. Faltam apenas a sinalização e a ambientação. E há outras em fase de projeto para reforma e ampliação.

O projeto Aeroshopping da Infraero abrange o aperfeiçoamento do mix de lojas, produtos e serviços, além de treinamento do pessoal que atua nas lojas, orientação da política de promoções de vendas e implantação da comunicação visual. "Um dos objetivos da iniciativa é equilibra o marketing de varejo, de modo a mostrar bons produtos a preços competitivos", explica o diretor comercial da Infraero, João José Forni.

Apesar de não se limitar aos passageiros e do interesse de atrair moradores locais, acompanhantes e consumidores em geral, a Infraero está segura de que o novo modelo dos aeroportos não interferirá na área operacional. "Um terminal não tem sentido se não for pelas operações que gera todos os dias. Em um aeroporto, 85% das atividades são operacionais. Hoje, a área fixa de comercialização é de cerca de 15%, chegando, no máximo, a 25%, assegura Orlando Boni.

Para o presidente da Infraero, o êxito dos aeroshoppings depende também da agilidade no desembaraço dos passageiros, do fluxo das pessoas no aeroporto, da boa sinalização visual dos espaços comerciais e operacionais e do mix de produtos e serviços oferecidos. "Além, é claro, do bom atendimento, dos preços e da qualidade dos serviços", completa Boni.

Não é por acaso que a própria Infraero destaca a parceira com a Petrobras Distribuidora. A tendência de explorar comercialmente os espaços dos aeroportos já vem sendo seguida pela BR Aviation, que instalou em agosto, em Sorocaba, São Paulo, seu segundo BR Aviation Center. Estes centros de serviços - o primeiro foi inaugurado em Cuiabá, Mato Grosso - seguem a política de fortalecimento da marca BR Aviation e de fidelização de clientes da aviação executiva.

EMPRESAS DE BAIXO CUSTO E BAIXA TARIFA

No Brasil o conceito de empresas aéreas de baixo custo e baixa tarifa (low-cost / low-fare), chegou com a entrada da Gol no mercado no início de 2001.

No exterior existe há mais de 3 décadas.

Nos EUA a Southwest começou a operar em 18/06/71.

• Registra lucro desde 1973, operando mercado doméstico norte-americano.

Algumas das grandes e tradicionais empresas aéreas estrearam no mercado de empresas de baixo custo com suas subsidiárias:

• Virgin Atlantic – Virgin Express

                          - Virgin Blue (Austrália)

• British Airways – GO
• KLM – Buzz

Representam 7% do mercado mundial de transporte aéreo.

No mercado norte-americano tal participação é de 27% do mercado doméstico.

O passageiro espera gastar menos com o transporte aéreo abrindo mão de um certo conforto de bordo e de outros supérfluos.

 

 

O que está por detrás do sucesso dessas empresas?

·        Não contam com serviço de bordo sofisticado

·        Configuração das aeronaves com maior número de poltronas

·        Descontos de 4º a 50%

·        Padrões administrativos e operacionais

·        Operam em aeroportos secundários

·        Não oferecem programas de milhagem

·        Não disponibilizam seus sistemas de reservas junto aos grandes GDS

·        Vendas diretas ao consumidor

·        Não existência de bilhete

·        Padronização da frota

·        Escolha do Boeing 737-700

·        Menor tripulação de bordo

·        Equipe de funcionários mais jovem

·        Uniformes informais e confortáveis

·        Menor número de funcionários por aeronave

·        Redução de gastos durante as paradas e terceirização dos serviços de Handling.

·        Menor tripulação de bordo

·        Equipe de funcionários mais jovem

·        Uniformes informais e confortáveis

·        Menor número de funcionários por aeronave

·        Redução de gastos durante as paradas e terceirização dos serviços de Handling.